O partido do Brasil

O Partido

Manifesto “O BRASIL QUE VAI DAR CERTO”

A trajetória do Democratas é a maior prova de que, seja quais forem as circunstâncias, jamais abandonamos os nossos princípios nem o compromisso de lutar por um Brasil mais moderno, justo, eficiente e solidário, capaz de gerar trabalho, riqueza e bem-estar para o seu povo.

Nosso partido foi refundado em 2007, quando o Brasil vivia a escalada de um dos maiores surtos de populismo e demagogia da sua história. Fazer oposição, àquela altura, significava remar contra um tsunami que parecia arrasar tudo o que encontrava pela frente, incluindo a ética, o bom-senso, o respeito pelo contraditório e qualquer noção de escrúpulo.

Mas o DEMOCRATAS resistiu, como poucos resistiram. Não ficamos acuados ou escondidos, esperando a tempestade passar. Fizemos o mais difícil. Fomos à luta. Enfrentamos a arrogância e a ambição hegemônica dos então ocupantes do poder. Alertamos o país para a crise que estava por vir. E denunciamos os desmandos e desvarios políticos, econômicos e administrativos que ameaçavam conduzir o Brasil a um destino semelhante ao que teve a Venezuela.

Pagamos um preço alto pela coragem. Fomos chamados de pessimistas e rotulados como a turma do contra, perdemos quadros importantes e nosso partido foi considerado em vias de extinção. Mas resistimos a tudo e, hoje, estamos aqui, mais fortes do que nunca. Foi assim que nos transformamos no mais coerente, aguerrido e moderno partido do centro democrático nacional.

Contamos com uma estrutura sólida em todo o país. Nossa atuação legislativa, seja na Câmara dos Deputados ou no Senado, seja nas assembleias estaduais ou nas câmaras municipais, tem sido pautada pela coerência e pelo compromisso com o bem comum. Nossos representantes nos cargos executivos federais, estaduais e municipais têm se destacado pela competência, inovação e zelo com os recursos públicos.

Provamos, ao longo dos últimos anos, que somos um partido diferenciado. Um partido unido pela força de ideias e ideais, e não por conveniências pessoais ou interesses momentâneos.

Rejeitamos os extremismos, os radicalismos, a demagogia e o populismo, venham de onde vierem.

Acreditamos na iniciativa privada e na justiça social, ou seja, num sistema liberal e humanista baseado na igualdade de oportunidades.

Defendemos o papel regulatório e incentivador do Estado, desde que não sufoque os esforços individuais e empresariais.

Pregamos a eficiência máxima do gasto público para que os recursos direcionados ao bem-estar da população não sejam desperdiçados.

Acreditamos que a melhor Política de Estado é a que cria mecanismos para emancipar a população mais carente da pobreza e não aquela que, movida por interesses eleitorais, faz da população mais carente uma eterna refém do populismo e do personalismo.

Somos defensores incondicionais e permanentes dos direitos fundamentais do cidadão: o direito à vida e à propriedade, o direito à liberdade de pensamento, de opinião, de informação e de crença religiosa, pois sem isso não há democracia.

Temos a convicção de que, com o capital humano e natural que possui, o Brasil é um país predestinado a dar certo. E, por isso, não admitimos mais que o nosso país, uma das dez maiores economias do mundo, continue convivendo com serviços públicos precários, desigualdade escandalosa entre pessoas e regiões, índices de violência superiores ao de muitos países em guerra e chagas históricas, como a fome, a miséria, o analfabetismo funcional, a discriminação contra a mulher e o racismo.

Não temos dúvida de que o Brasil é capaz de enfrentar esses problemas e se transformar num país muito melhor. Mas, para isso, não podemos mais desperdiçar oportunidade atrás de oportunidade.

Um novo ciclo de retrocessos e incertezas não só alargará a diferença que já nos separa de nações mais desenvolvidas como também causará uma onda de desesperança pior que a atual, com graves consequências para o próprio regime democrático.

O projeto que queremos discutir com todo o Brasil é, antes de tudo, um projeto de mudanças. Não as mudanças feitas pelos políticos e para os políticos, mas sim aquelas que têm a real capacidade de transformar o Brasil num país à altura do seu potencial. Nossas prioridades são:

– Refundar o Estado brasileiro em bases mais realistas, mais racionais e mais sintonizadas com as exigências de um mundo que está em constante e veloz transformação;

– Debater as imperfeições de cada um dos poderes da República – Executivo, Legislativo e Judiciário – de forma serena, sem radicalismos e corporativismos, para que, juntos, possamos ter a clareza e a coragem de cortar na própria carne;

– Mudar o atual sistema político-partidário para revigorar a democracia, fortalecer os partidos e fazer com que a relação entre o eleitor e os seus representantes seja pautada pela confiança e não mais pelo distanciamento de parte a parte;

– Fazer com que o Estado tenha tolerância zero com o desperdício e eficiência máxima com o gasto público;

– Discutir a concessão à iniciativa privada de todas as atividades não inerentes ao governo, o que irá estimular a instalação mais rápida da infraestrutura necessária ao crescimento do país;

– Combater, como nunca se combateu, o flagelo das drogas e da violência, que hoje afeta principalmente os jovens, em especial o jovem negro, pobre e morador da periferia;

– Propor mecanismos mais eficientes para defender e apoiar os segmentos mais frágeis da sociedade, como os pobres, os portadores de deficiência, as crianças, os idosos e os indígenas;

– Fazer da educação um verdadeiro instrumento de cidadania e inclusão social, sem o que a criança pobre de uma escola pública jamais terá as mesmas chances de crescer na vida que uma criança de classe média de uma escola particular;

– Reafirmar, nesse Dia Internacional da Mulher, o compromisso de combater qualquer forma de discriminação, preconceito e violência contra a mulher brasileira, partindo do princípio de que, se elas têm os mesmos deveres que os homens, os seus direitos também têm que ser iguais;

– Viabilizar uma saúde pública digna, em especial para a população que não pode pagar um plano privado e vive um dia-a-dia cheio de angústia, à espera de um atendimento que muitas vezes não vem;

– Incentivar a economia e apoiar os setores produtivos, não porque somos submissos ao chamado mercado, como alguns pensam de forma equivocada, mas sim porque essa é a melhor maneira de gerar riquezas e levar bem-estar aos que mais precisam;

– Reduzir gradativamente a carga tributária, à medida que diminua o custo da máquina governamental e promover a descentralização progressiva de renda para Estados e Municípios;

– E, acima de tudo, para que os nossos compromissos não sejam confundidos com promessas fáceis de ano eleitoral, queremos e vamos manter o permanente compromisso com a verdade, com a palavra empenhada e com a transparência.

Em síntese, o Brasil que queremos é o país do otimismo e do empreendedorismo, da livre iniciativa e do esforço pessoal. Dos homens e mulheres que são donos do seu próprio destino e não admitem mais tutores ou salvadores da pátria. Um Brasil em que a ética prevalece sobre a corrupção e o mérito sobre o favoritismo indevido.

Um Brasil que faz da qualificação escolar e profissional o principal instrumento de combate à pobreza. Um Brasil onde as pessoas possam andar nas ruas sem medo, onde a cidadania seja exercida na sua plenitude, e a política volte a ter como absoluta prioridade o bem comum e o interesse público.

Esse é o Brasil que queremos!
Esse é o Brasil que pode e vai dar certo!
Esse é o Brasil que os brasileiros merecem!

Que ninguém tenha qualquer dúvida: as transformações que o Brasil tanto quer e necessita exigem a participação do Democratas.

Nossa atuação foi decisiva num passado bem recente, quando o Brasil vivia sob o domínio do populismo, e será novamente agora, quando o Brasil busca um novo rumo, capaz de conduzi-lo ao destino que merece: o de ser uma Nação mais justa, próspera e feliz.

É por tudo isso que esse 8 de março é o dia mais importante da história do nosso partido desde a sua refundação. O Democratas assume, hoje, o compromisso de ser um forte e decisivo protagonista da cena política que pretende viabilizar um novo Brasil. Estamos prontos para colocar em prática nossas ideias e nosso projeto para o país já a partir da eleição desse ano. O Democratas se sente preparado para apresentar um candidato a Presidente da República que lidere a construção desse novo Brasil.

Nossa caminhada começa aqui e agora!

Vamos em frente!

Pelo Brasil e para o Brasil!

Ideário

1° O compromisso maior do Partido é com a liberdade, sob todas as suas formas.

2° Em decorrência, somos contrários a qualquer processo de centralização do poder, tanto do ponto de vista federativo, como do ponto de vista de divisão funcional de poderes entre Executivo, legislativo e Judiciário.

3° A concentração de poder atinge gravemente a Federação, a independência dos Poderes e o dinamismo econômico e social. O ideário do DEMOCRATAS nos impõe o dever de zelar pelo patrimônio de liberdade e descentralização que o Brasil, a muito custo, vem conseguindo manter na letra das suas instituições jurídicas e políticas.

4° Impõe‐se, sobretudo, libertar as imensas energias criadoras do homem brasileiro, repetidas vezes sufocadas pelo centralismo e pela estatização. A grande revolução a realizar‐se neste País é a da liberdade da iniciativa em todos os planos ‐ no político, no social e no econômico. É preciso estimular, por todos os modos, a participação comunitária, abrindo‐se oportunidade à fecunda manifestação de nossas diversidades.

5° Preocupa‐nos o crescimento descontrolado da atividade empresarial do Estado, que, em muitas áreas, transborda dos limites aceitos num regime econômico, social e político, de livre competição. E entendemos que as empresas estatais deverão sempre estar sob adequada fiscalização da sociedade.

6° O processo de libertação das amarras da concentração de poder inclui a proteção do cidadão contra a asfixia burocrática, o controle da voracidade fiscal e a contenção da interferência excessiva do Estado na atividade econômica. Consideramos, entretanto, que há problemas e desigualdades que não podem ser satisfatoriamente resolvidos pelo livre jogo das forças de mercado. Existe um espaço legítimo, sobretudo na área social, para a atuação do Estado, o que não prejudica, antes preserva, o mais puro sentido de liberdade.

7° Acreditamos firmemente na concepção de que o ser humano deve ser livre para manifestar suas idéias, acessar informações, professar uma religião, escolher seus representantes, e de todas as formas que o Estado de Direito garante. E deve também ser livre da fome, da ignorância e da insegurança.

8° Afirmamos a prevalência do interesse social sobre o individual. Mas, na visão humanística que informa o nosso ideário, o destinatário final de toda a atividade social é o homem, protegido em sua liberdade, dignidade e integridade. O desenvolvimento que pregamos há de se fazer, portanto, a serviço do homem.

9 O DEMOCRATAS se compromete com a mudança. Uma Nação cuja população, em sua grande maioria, ainda padece de carências essenciais no campo de alimentação, saúde, educação, habitação e segurança, é certamente uma Nação em que há muitas coisas para mudar, sem prejuízo do muito que é necessário preservar. O povo brasileiro reclama reformas essenciais e, a seu lado, lutaremos para alcançá‐las por meios pacíficos, mas sem transigências que retardem ou nos impeçam de torná‐las realidade.

10° Reafirmamos nossa integral fidelidade ao interesse nacional. É extremamente importante preservar nossa identidade e nossa cultura, manter sob controle nacional o processo de desenvolvimento e buscar a redução progressiva de nossa dependência do exterior, especialmente no campo tecnológico. Manteremos, todavia, nossas janelas abertas para o mundo na busca de uma justa e construtiva interdependência.

11° O desenvolvimento nacional é uma necessidade imperiosa e constitui, entre nós, aspiração generalizada, além de poderosa fonte de motivação. O brasileiro rejeita qualquer tipo de estagnação ou recessão. Como país soberano e cioso de suas responsabilidades, o Brasil não poderá tolerar nenhum tipo de pressão ou imposição capaz de por em risco o seu futuro, o seu desenvolvimento, a paz social e a garantia de oportunidades de trabalho para os seus filhos. Lutaremos para garantir aos trabalhadores, liberdade de organização, remuneração justa, alimentação, previdência social, assistência médica, lazer, habitação condigna, proteção contra o desemprego, e demais condições necessárias à humanização da vida no trabalho. Lutaremos igualmente para a atenuação dos desequilíbrios regionais de desenvolvimento.

12° Governar é atividade essencialmente ética. A confiança, a credibilidade e a participação constituem preliminares indispensáveis ao êxito da ação governamental. O Partido assume um compromisso claro com a rigorosa observância das normas de austeridade e honestidade no trato dos assuntos políticos.